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Programa "Escola Embaixadora do Parlamento Europeu"O Programa "Escola Embaixadora do Parlamento Europeu" é um programa pedagógico destinado às escolas do ensino secundário regular e alunos do ensino profissional. Tem como objetivos:
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O QUE É SER CIDADÃO EUROPEU? · Os cidadãos da União Europeia podem circular, residir e trabalhar em qualquer ponto da União. · A União Europeia incentiva e financia programas especialmente nas áreas da educação e da cultura, que aproximam os cidadãos uns dos outros. · As pessoas reconhecem símbolos de uma identidade europeia partilhada, como a moeda única, a bandeira e o hino da União Europeia. · Está a emergir uma “esfera pública europeia”, com partidos políticos europeus. De cinco em cinco anos, os cidadãos votam para um novo Parlamento Europeu, que por sua vez elege a Comissão Europeia. · A consciência de pertencer à União Europeia só gradualmente se desenvolverá, à medida que a União Europeia conseguir atingir resultados concretos e explicar com maior clareza o que está a fazer pelas pessoas.
O MERCADO ÚNICO · O mercado único é uma das maiores realizações da União Europeia. Gradualmente, as restrições ao comércio livre e à livre concorrência entre os Estados-Membros foram sendo eliminadas, contribuindo para a melhoria dos níveis de vida; · As “quatros liberdades” constituem a base do mercado único: livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais; · Ao longo dos anos, a União Europeia tem introduzido uma série de políticas (de transporte, concorrência, etc…) que ajudam a garantir que a abertura do mercado interno beneficia o maior número possível de empresas e consumidores; · O mercado interno ainda não se tornou uma economia única: alguns setores, de atividade (em especial, os serviços de interesse público) continuam a estar sujeitos às leis nacionais. A livre prestação de serviços é positiva, porque estimula a atividade económica; · A crise financeira que teve início em 2008 levou a União Europeia a criar uma “união bancária” com regras mais rigorosas sobre a proteção das poupanças e uma supervisão comum europeia para os bancos.
O EURO · O euro é a moeda única da União Europeia, partilhada por 19 dos 28 Estados-Membros; · O euro comporta vantagens consideráveis para os consumidores europeus. Os viajantes são poupados ao custo e ao incómodo de terem de cambiar moeda. Os compradores podem comprar diretamente nos diferentes países. O Banco Central Europeu assegura a estabilidade dos preços.
A CRIAÇÃO DE INVESTIMENTO E CRESCIMENTO NA ECONOMIA DIGITAL A Política Económica da União Europeia tem por objetivo: · dar resposta à globalização e à crise económica, tornando a economia europeia novamente competitiva; · garantir: crescimento inteligente: promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital; crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva; · promover o crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial.
UMA EUROPA DE LIBERDADE DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA
· A abertura das fronteiras internas entre Estados- Membros da União Europeia tem nítidas vantagens para o cidadão, permitindo-lhe viajar livremente sem ter de se sujeitar a controlos. · Os Estados – Membros podem reintroduzir determinados controlos com o intuito de manter a ordem pública ( cooperação nos domínios da polícia e da justiça para que se combata eficazmente o crime organizado, o terrorismo, a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos e drogas). · O número de requerentes de asilo que chegam à Europa oriundos de zonas de conflito como a Síria exerce pressão sobre os europeus para pôr em prática uma política de asilo coerente e um controlo eficaz das fronteiras externas da União Europeia.
A UNIÃO EUROPEIA NA CENA MUNDIAL
· A União Europeia exerce maior influência na cena mundial quando fala a uma só voz em questões internacionais, como negociações comerciais. · Em 2009 o Conselho Europeu passou a ter um Presidente permanente e foi nomeada a primeira alta - representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. · Na área da defesa, cada país da União Europeia, independentemente de ser membro da NATO ou de ter um estatuto de neutralidade, mantém plena soberania. No entanto, os Estados-Membros estaõ a desenvolver uma cooperação militar em missões de manutenção de paz. · A União Europeia é um dos principais atores do comércio internacional e, no seio da Organização Mundial do Comércio, trabalha a favor da abertura dos mercados e de um sistema de comércio baseado em regras. · Por razões históricas e geográficas, a União Europeia dedica uma atenção especial a áfrica (através de políticas de ajuda ao desenvolvimento, preferências comerciais, ajuda alimentar e promoção dos respeito pelos direitos humanos). · Os graves problemas de segurança nas regiões da Ucrânia, da Síria e do Sara dão á União Europeia maior motivação para reforçar a sua cooperação em matéria de política externa e de segurança, a fim de proteger os seus valores, interesses e segurança comuns.
QUE FUTURO PARA A EUROPA · ” A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” · Esta afirmação, que data de 1950, ainda hoje se aplica. Mas quais os principais desafios que a Europa terá de enfrentar nos anos vindouros?
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